o A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado. Criada em 2004, a Hemobrás é uma estatal que produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país. O autor do projeto de lei (PL) 424/15, deputado Jorge Solla (PT-BA), disse que o estado brasileiro vai poder usar o seu poder de compra para apoiar o desenvolvimento tecnológico nacional. "Tais bens e serviços são imprescindíveis para dotar nosso setor de saúde de uma capacidade eficaz e de qualidade, sem a qual o Brasil não poderá garantir a continuidade de sua política de defesa da saúde e do desenvolvimento nacional", afirmou. Solla disse ainda que a licitação não deve ser exigida porque a única empresa no país que pode preparar e entregar hemoderivados é pública. O relator no plenário, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), disse que a proposta está em harmonia com a legislação, pois condiciona a dispensa de licitação ao fato de existir apenas uma instituição pública que produza o medicamento no país. "De modo a evitar que outras instituições e empresas que produzem medicamentos por biotecnologia sejam obrigatoriamente afastadas das contratações públicas, em prejuízo da eficiência", argumentou. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou dois blocos de produção de medicamentos hemoderivados da Hemobrás em Goiana (PE). O objetivo é ampliar a capacidade de produção de medicamentos a partir do plasma, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação usados no tratamento de queimaduras graves, hemofilias, doenças raras, pacientes de UTI e procedimentos cirúrgicos de grande porte. A previsão é que até o próximo ano, a empresa domine todas as etapas de produção e consiga atender à demanda integral do SUS, com economia prevista pelo governo de até R$ 1 bilhão por ano para o Ministério da Saúde (MS). Edição: Sabrina Craide Câmara dos Deputados Hemobrás Hemoderivados SUS Compartilhe essa notícia Destaques EBC Radioagência Desenrola já tem mais de 17 mil operações com FGTS para pagar dívidas Rádios Neymar de volta? Entenda o processo de recuperação do camisa dez da Seleção Brasileira TV Brasil Acompanhe os destaques da Copa do Mundo 2026 Mais notícias Justiça STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer qua, 17/06/2026 - 19:04 Esportes Herói de Cabo Verde, Vozinha terá torcida da mãe na Copa qua, 17/06/2026 - 18:54 Política Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás qua, 17/06/2026 - 18:38 Esportes Técnico do tetra, Carlos Alberto Parreira é internado no Rio qua, 17/06/2026 - 18:21 Cultura Decreto interministerial deve desenhar política de economia criativa qua, 17/06/2026 - 17:37 Saúde Brasil teve 120 mil mortes associadas a ondas de calor em 20 anos qua, 17/06/2026 - 17:32 Ver mais