O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esforço das companhias aéreas reduzirem as emissões de gás carbônico (CO₂ ), está em "vias de ser publicado" , afirmou nesta quarta-feira (17) a coordenadora-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Lorena Mendes de Souza. SAF é a sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel (Combustível Sustentável de Aviação), apontado como principal caminho para descarbonização do setor de aviação. O decreto tem como objetivo regulamentar a Lei do Combustível do Futuro ( Lei 14.993/2024 ), que traça rotas para a transição energética no país, diminuindo a emissão de gases do efeito estufa - como o CO₂ - causadores do aquecimento global e, consequentemente, das mudanças climáticas. "Aproveito para avisar, de antemão, que o Decreto do SAF está em vias de ser publicado, está no Ministério da Casa Civil da Presidência da República, aguardando os trâmites finais", revelou Lorena Souza. "Com essa publicação, a gente consegue dar um passo muito importante para essa política pública, para previsibilidade dos investimentos em biorrefino no Brasil", completou. As declarações foram durante o evento Fórum IBP – SAF Brasil 2026, promovido no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa empresas do setor. Ela participou por videoconferência.