Uma resolução histórica adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na quarta-feira representa "uma poderosa afirmação" do direito internacional, da justiça climática e da ciência. A avaliação é do secretário-geral da ONU, António Guterres, conforme informou a UN News.

Resolução histórica

A aprovação da resolução marca um momento significativo na trajetória do direito internacional ambiental. O documento endossa formalmente um parecer do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) — a principal corte judicial da ONU — relacionado às obrigações dos Estados diante da crise climática global.

Pareceres consultivos do TIJ, embora não sejam juridicamente vinculantes, carregam peso político e moral considerável. Eles servem como referência para negociações diplomáticas, tratados internacionais e decisões de outros tribunais ao redor do mundo.

Contexto para o leitor brasileiro

O Brasil, como signatário de acordos climáticos internacionais como o Acordo de Paris, integra o grupo de países diretamente afetados pelas discussões sobre responsabilidades climáticas no âmbito do direito internacional. Resoluções desse tipo reforçam a pressão sobre nações para que cumpram metas de redução de emissões e adotem políticas de adaptação às mudanças climáticas.

A iniciativa de buscar um parecer consultivo do TIJ sobre clima foi liderada por pequenos Estados insulares, particularmente vulneráveis à elevação do nível do mar e a eventos climáticos extremos. Para essas nações, a resolução representa uma vitória diplomática importante.

Guterres celebra aprovação

Segundo a UN News, Guterres saudou a resolução como um avanço para a justiça climática e para o fortalecimento do direito internacional. O secretário-geral tem reiteradamente alertado para a urgência da crise climática e cobrado ações mais ambiciosas dos países membros da ONU.

A resolução aprovada na Assembleia Geral — órgão que reúne os 193 Estados-membros da organização — sinaliza amplo apoio político ao entendimento de que o enfrentamento das mudanças climáticas é uma obrigação de direito internacional, e não apenas um compromisso voluntário. \n\n\n---\n\nEste artigo foi originalmente publicado pela UN News sob licença CC-BY (Creative Commons — atribuição exigida). O Jornal Atlas traduziu e adaptou o conteúdo para o público brasileiro.