Isso não é ficção científica. Também não é um alarmismo prematuro. Se municípios, estados ou o governo federal dos Estados Unidos quiserem conter o avanço dos drones e robôs policiais armados, o tempo disponível é escasso. É o que alerta a Electronic Frontier Foundation (EFF), organização de defesa dos direitos digitais.
Na ausência de regulamentação robusta sobre quando e como as forças de segurança domésticas podem usar drones para aplicar força, as empresas que vendem tecnologia para a polícia têm avançado sem restrições. Cidades não deveriam adquirir drones ou robôs armados, e equipamentos de uso múltiplo deveriam ter restrições claras para evitar danos à população.
Empresa sinaliza abertura para armar drones
Dois desenvolvimentos preocupantes ocorreram recentemente. O primeiro envolve a Skydio, uma das maiores fornecedoras de drones policiais nos Estados Unidos. Em um podcast, o CEO da empresa, Adam Bry, sinalizou uma postura mais permissiva do que se esperava em relação ao armamento de seus equipamentos.
Questionado sobre a percepção pública de que a Skydio impedia o uso militar de seus drones com armas, Bry declarou: "Esta é uma área em que errei em algumas coisas. Dissemos coisas anteriormente que levaram pessoas, interna e externamente, a acreditar que, por exemplo, impediríamos o exército de colocar armas em nossos drones. É muito fácil ficar sentado em um escritório no Vale do Silício e achar que somos muito inteligentes e que usar a tecnologia para isso ou aquilo parece mau ou errado, então vamos escrever uma política ou proibir as pessoas de fazê-lo. Acho que isso é, em última análise, equivocado."
Em termos simples, segundo a EFF, Bry está sinalizando que a Skydio não implementará restrições sobre como seus clientes usam os equipamentos.
Regulação depende de empresas, não de leis
Embora a pergunta feita ao CEO se referisse ao uso militar, ela revela uma verdade perturbadora: se a polícia vai ou não armar drones em território nacional depende, atualmente, mais dos compromissos éticos internos das empresas do que de qualquer lei aprovada por representantes eleitos.
Desde 2021, a EFF tem se posicionado contra o uso de robôs e drones armados por forças de segurança. Esse apelo se tornou ainda mais urgente à medida que empresas avançam para aproveitar o vácuo regulatório existente.
Para a organização, a solução passa necessariamente pelo poder legislativo. Enquanto não houver leis claras definindo limites para o uso de força por meio de drones, a segurança pública ficará à mercê das decisões corporativas — um cenário que a EFF considera inaceitável em uma democracia.
Este artigo foi originalmente publicado pela Electronic Frontier Foundation sob licença CC-BY (Creative Commons — atribuição exigida). O Jornal Atlas traduziu e adaptou o conteúdo para o público brasileiro.