O novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo representa um risco adicional para refugiados LGBTQ+ que fogem da Rússia, segundo análise da Global Voices. A principal ameaça está na lista de "países terceiros seguros" adotada pelo acordo — um mecanismo que pode ser usado para negar o status de refugiado a cidadãos russos que passaram por esses territórios antes de chegar à Europa.

O que é a lista de "países terceiros seguros"

O conceito de "país terceiro seguro" permite que um Estado europeu recuse um pedido de asilo se o solicitante tiver transitado por um país considerado seguro o suficiente para tê-lo protegido. Na prática, isso significa que um refugiado russo que cruzou, por exemplo, países da Ásia Central ou do Cáucaso a caminho da União Europeia pode ser devolvido a esses territórios — mesmo que eles não ofereçam proteções adequadas para pessoas LGBTQ+.

Por que refugiados LGBTQ+ russos são especialmente vulneráveis

Desde a aprovação de leis russas que criminalizam a "propaganda LGBTQ+" e, mais recentemente, a decisão judicial que classificou o "movimento internacional LGBTQ+" como organização extremista, o número de pessoas que buscam asilo fora da Rússia por motivos de orientação sexual ou identidade de gênero aumentou significativamente. Para esse grupo, o retorno a países de trânsito pode representar exposição a perseguição, detenção ou violência.

Críticas ao novo pacto

Organizações de direitos humanos alertam que o pacto, aprovado pelo Parlamento Europeu em 2024, prioriza o controle de fronteiras em detrimento da proteção individual. A lógica da "fortaleza Europa" — expressão usada por críticos para descrever a política migratória do bloco — tende a tratar o fluxo de pessoas como um problema de segurança, e não como uma questão humanitária. Para refugiados LGBTQ+, cujos casos exigem avaliação individualizada e sensível, esse enquadramento é particularmente prejudicial.

A Global Voices destaca que a implementação do pacto nos próximos anos será determinante para definir o alcance real dessas restrições e o grau de proteção oferecido às populações mais vulneráveis que buscam refúgio no continente europeu.

Este artigo foi originalmente publicado pela Global Voices sob licença CC-BY (Creative Commons — atribuição exigida). O Jornal Atlas traduziu e adaptou o conteúdo para o público brasileiro.