Esta semana marca quatro anos desde que a decisão Dobbs v. Jackson Women's Health Organization derrubou as proteções constitucionais estabelecidas pelo Roe v. Wade para pessoas que buscam acesso ao aborto nos Estados Unidos. Para a Electronic Frontier Foundation (EFF), organização de defesa dos direitos digitais, o aniversário é uma oportunidade de avaliar como direitos digitais e direitos reprodutivos se tornaram cada vez mais entrelaçados nesse período.

Segundo a EFF, um dos principais desdobramentos desse processo foi a transformação do debate sobre o aborto em uma disputa direta sobre liberdade de expressão na internet. Nos últimos quatro anos, uma série de projetos de lei, cartas de cessação e desistência, processos judiciais e investigações governamentais passaram a mirar sites e recursos online que ajudam pessoas a encontrar informações sobre saúde reprodutiva.

Guerra à informação

De acordo com a EFF, a ofensiva representa um esforço deliberado de autoridades antiaborto para moldar o ecossistema de informação, restringir o que as pessoas podem ler e cortar os canais pelos quais elas se comunicam. A organização afirma que muitas dessas tentativas fracassaram até agora, mas alerta que elas continuam surgindo — e que, se bem-sucedidas, poderão ter consequências para a liberdade de expressão online muito além do tema do aborto.

Um sinal claro de que a disputa vai além da regulação de serviços médicos, segundo a EFF, é que as autoridades têm mirado não apenas clínicas ou fornecedores de medicamentos abortivos, mas também sites que simplesmente informam as pessoas sobre suas opções, como encontrar um médico ou em quais estados o aborto ainda é legal.

Cartas de cessação e exigências de remoção

Procuradores-gerais estaduais têm enviado cartas de cessação e desistência a portais de informação sobre aborto. Ainda neste mês, segundo a EFF, o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, enviou esse tipo de notificação a múltiplos grupos com sites relacionados ao tema. Entre os alvos está o Plan C, uma campanha de saúde pública que oferece recursos educativos e pesquisas sobre acesso ao aborto.

Para a EFF, esse padrão de ações representa uma ameaça estrutural à liberdade de expressão online nos Estados Unidos, com potencial de criar precedentes que afetem outros temas sensíveis além dos direitos reprodutivos.

Este artigo foi originalmente publicado pela Electronic Frontier Foundation sob licença CC-BY (Creative Commons — atribuição exigida). O Jornal Atlas traduziu e adaptou o conteúdo para o público brasileiro.