A Câmara dos Deputados vota nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6x1, com análise na comissão especial prevista para quarta-feira (27/5) e votação no plenário marcada para quinta-feira (28/5). O presidente da Casa, Hugo Motta, assumiu o compromisso de encerrar o mês de maio com a aprovação do texto, mas a tramitação no Senado ainda não tem prazo definido.
O que prevê a PEC
A proposta busca acabar com a escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um dia de folga — e reduzir a jornada de trabalho semanal. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, a comissão especial responsável pela análise do texto apresentou cronograma que prevê a conclusão dos trabalhos até o dia 27 de maio, viabilizando a votação em plenário no dia seguinte.
A PEC ganhou tração nas redes sociais e gerou amplo debate público nos últimos meses, mobilizando tanto apoiadores quanto críticos da medida. De acordo com O Tempo, a votação na comissão especial chegou a ser adiada anteriormente, mas o novo cronograma aponta para a conclusão da etapa na Câmara ainda nesta semana.
Resistência no Senado
Mesmo com a expectativa de aprovação na Câmara, o cenário no Senado Federal indica obstáculos para a tramitação célere da proposta. Conforme reportagem de O Tempo, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que o PL (Partido Liberal) não apoia a PEC nos moldes atuais, sinalizando resistência de uma das maiores bancadas da Casa.
Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se comprometeu publicamente com celeridade na análise do texto após sua eventual aprovação pela Câmara. A ausência de sinalização positiva por parte da presidência do Senado levanta incertezas sobre o ritmo que a proposta terá na segunda etapa de tramitação legislativa.
Próximos passos
Para ser promulgada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado, com maioria qualificada de três quintos dos parlamentares em cada turno. Caso o Senado altere o texto aprovado pelos deputados, a proposta retorna à Câmara para nova deliberação.
O Jornal Atlas acompanha os desdobramentos da votação na comissão especial e no plenário da Câmara ao longo desta semana. A definição do calendário no Senado será determinante para indicar se a mudança na jornada de trabalho avançará ainda no primeiro semestre de 2025 ou se enfrentará um processo legislativo mais prolongado.