O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai reenviar ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão reacende o embate institucional entre Executivo e Legislativo após a rejeição histórica do nome de Messias em abril deste ano.

Rejeição inédita em mais de 130 anos

Conforme registrado pela Agência Brasil, o Senado rejeitou a indicação de Messias em votação realizada em abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis. O episódio marcou a primeira vez desde 1894 que um nome indicado à mais alta corte do país foi barrado pelos senadores, interrompendo uma tradição de mais de um século de aprovações consecutivas.

A vaga em disputa está aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou compulsoriamente ao atingir a idade limite de 75 anos. Desde então, o STF opera com dez ministros, e a cadeira vazia tem sido alvo de intensas articulações políticas.

Lula mantém aposta em Messias

Segundo a Agência Brasil, Lula classificou Messias como "um dos melhores advogados do país" ao justificar a decisão de reenviá-lo ao crivo do Senado. A postura do presidente sinaliza que o Palácio do Planalto avalia que houve circunstâncias políticas conjunturais na derrota de abril e que uma nova articulação pode reverter o resultado.

De acordo com o Jota, não há impedimento constitucional para que um presidente reapresente o mesmo nome após uma rejeição. A Constituição Federal estabelece que cabe ao chefe do Executivo indicar ministros do STF, com posterior aprovação pela maioria absoluta do Senado — ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.

Cenário no Senado

Conforme reportado pelo portal Credited, a reindicação impõe ao governo a necessidade de reconstruir sua base de apoio na Casa. A margem da derrota anterior — oito votos de diferença — indica que o Planalto precisará conquistar ao menos cinco senadores que votaram contra Messias na primeira tentativa para alcançar os 41 votos necessários à aprovação.

A estratégia de reenviar o mesmo nome é considerada rara na história republicana brasileira e representa uma aposta de capital político por parte de Lula. Caso o Senado rejeite Messias novamente, o presidente precisará indicar um novo candidato, o que prolongaria ainda mais o período com a corte desfalcada.

A data da nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda não foi definida.