A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Acesso Negado para investigar suspeitas de desvios de R$ 90 milhões em emendas parlamentares do tipo Pix destinadas aos municípios de Iracema e São Luiz do Anauá, em Roraima. Ao todo, 41 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro estados — Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins.
Segundo o Correio Braziliense, a operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem conduzido a supervisão sobre a transparência e regularidade das emendas parlamentares. Durante o cumprimento dos mandados, agentes da PF apreenderam cerca de R$ 230 mil em espécie.
Irregularidades identificadas pela CGU
Conforme apuração das fontes consultadas, auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram irregularidades em R$ 90 milhões de um montante total de R$ 145 milhões em emendas Pix repassadas aos dois municípios roraimenses ao longo de 2024. Os valores chamaram a atenção pela desproporção em relação ao porte das cidades e à capacidade administrativa das prefeituras envolvidas.
De acordo com o Brasil 247, as investigações apuram crimes contra a administração pública, fraudes em processos licitatórios e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão ex-deputados federais e ex-senadores que teriam direcionado as emendas aos municípios, além de agentes públicos locais e empresários supostamente envolvidos no esquema.
Emendas Pix sob escrutínio
As emendas Pix — modalidade de transferência direta de recursos federais a estados e municípios sem a necessidade de convênio prévio — têm sido alvo de crescente questionamento institucional. Conforme a Jovem Pan, a operação se insere no contexto mais amplo de fiscalização dessas transferências, que ganharam impulso após decisões do STF exigindo maior transparência e rastreabilidade dos repasses.
A denominação "Acesso Negado" faz referência, segundo a PF, às dificuldades encontradas pelos órgãos de controle para acessar informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos nos municípios investigados.
A Polícia Federal não divulgou os nomes dos investigados. As investigações prosseguem sob sigilo para identificar todos os envolvidos no suposto esquema de desvio e apurar a destinação final dos recursos públicos.