A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Emendatio para investigar um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares federais destinadas a organizações não governamentais no Rio de Janeiro, com movimentação financeira estimada em R$ 100 milhões.
Entre os alvos da operação está o ex-deputado federal Domingos Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, que se encontra preso desde março de 2024 após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
Segundo o Correio Braziliense, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF. De acordo com o Poder360, a ação mira um esquema de corrupção envolvendo o direcionamento de emendas parlamentares a ONGs que funcionariam como intermediárias no desvio de recursos públicos federais.
Conforme as informações divulgadas pela PF e repercutidas por veículos de imprensa, a investigação aponta que os recursos eram formalmente destinados a entidades do terceiro setor no estado do Rio de Janeiro, mas teriam sido desviados de sua finalidade original. A movimentação financeira identificada pelos investigadores alcança a cifra de aproximadamente R$ 100 milhões.
O envolvimento de Chiquinho Brazão em mais uma investigação criminal reforça o cerco judicial ao ex-parlamentar, que já cumpre pena pela participação no caso Marielle Franco. A condenação pelo STF, confirmada em 2024, encerrou um dos julgamentos de maior repercussão da história recente do tribunal, mais de seis anos após o assassinato da vereadora do PSOL no centro do Rio de Janeiro.
A Operação Emendatio ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre o uso de emendas parlamentares, mecanismo que tem sido alvo de debates no Congresso Nacional e no Judiciário quanto à transparência na destinação e execução dos recursos. Segundo o Brasil 247, a ação desta quinta-feira evidencia a conexão entre o direcionamento de verbas federais e redes de organizações utilizadas para a apropriação indevida de dinheiro público.